Resumo do Mandato Atual

2206

Processos Protocolados

30

Leis Aprovadas

0%

Média de Presença em Sessões

Totais por Tipo de Proposição Protocolada
Totais Acumulados (Todos os Mandatos)

4317

Total de Projetos

115

Total de Leis Aprovadas

4317

Total de Processos

50%

Média de Presença (Geral)

Área de Atuação

Legenda:
Obras Concluídas Obras em Andamento Projetos Aprovados

Projetos em Comissão

Projeto de Lei 2784/2026
DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DAS ...

Dispõe sobre o direito ao acompanhamento para pessoas idosas e com deficiência durante consultas e exames em estabelecimentos de saúde públicos e ...

Projeto de Lei 2745/2026
DEFESA DA SAÚDE

Dispõe sobre a normatização e controle de requisições, exames e cirurgias na Secretaria de Saúde de Petrópolis, com o objetivo de coibir fraudes e ...

Projeto de Lei 2746/2026
DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DAS ...

ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ESTÍMULO DO TURISMO ACESSÍVEL E INCLUSIVO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE ...

Projeto de Lei 2859/2026
Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento ...

DENOMINA RUA DAS HORTÊNCIAS, QUE FICA LOCALIZADA NA RUA EXISTENTE DOMICIANO EGÍDIO DA SILVA, CORRÊAS.

Projeto de Lei 1301/2026
EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DOS ...

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Moradia Assistida para Pessoas Idosas em Situação de Vulnerabilidade Social no Município de ...

Projeto de Lei 1304/2026
EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DOS ...

Institui a Campanha Municipal de Combate ao Trabalho Infantil e de Busca Ativa Escolar no Município de Petrópolis.

Projeto de Lei 1120/2026
CRISE CLIMÁTICA E AMBIENTAL

Dispõe sobre o fortalecimento do Plano Municipal de Redução de Riscos e Desastres – PMRRD, institui diretrizes de participação comunitária e de ...

Projeto de Lei 1117/2026
Desenvolvimento Econômico, Agricultura, ...

CRIA ESPAÇOS PÚBLICOS DE COWORKING NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS COM OOBJETIVO DE FOMENTAR A INOVAÇÃO, A COLABORAÇÃO E OEMPREENDEDORISMO ENTRE PEQUENOS ...