Resumo do Mandato Atual

131

Processos Protocolados

7

Leis Aprovadas

0%

Média de Presença em Sessões

Totais por Tipo de Proposição Protocolada
Totais Acumulados (Todos os Mandatos)

748

Total de Projetos

35

Total de Leis Aprovadas

748

Total de Processos

50%

Média de Presença (Geral)

Área de Atuação

Legenda:
Obras Concluídas Obras em Andamento Projetos Aprovados

Projetos em Comissão

Projeto de Lei 3405/2026
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.

CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE CONDENADOS POR PEDOFILIA, DE ACESSO RESTRITO ÀS AUTORIDADES E INSTITUIÇÕES AUTORIZADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 3463/2026
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.

PROÍBE, NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, QUALQUER MANIFESTAÇÃO, APOLOGIA, EXIBIÇÃO DE SÍMBOLOS, REPRODUÇÃO DE ...

Projeto de Lei 10592/2025
FINANÇAS E ORÇAMENTO

Dispõe sobre medidas de transparência e sobre a obrigatoriedade de desconto proporcional nos serviços de abastecimento de água e esgotamento ...

Projeto de Lei 6397/2025
DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DAS ...

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.

Projeto de Lei 2988/2024
Segurança Pública, Serviços Públicos e ...

DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELO MUNICÍPIO ÀS PESSOAS QUE FOREM FLAGRADAS EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS FAZENDO USO DE DROGAS ...

Projeto de Lei 969/2026
FINANÇAS E ORÇAMENTO

ISENTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS AFETADOS PELA AUSÊNCIA, ...

Projeto de Lei 143/2026
DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DAS ...

ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 19º DA LEI MUNICIPAL Nº 8.523, DE 30 DE MARÇO DE 2023, QUE CRIA OS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ ...

Projeto de Lei 8574/2025
MEIO AMBIENTE, DEFESA CIVIL E PROTEÇÃO ANIMAL

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 8.431, de 10 de outubro de 2022, que regulamenta o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUMPDEC, para ...

Sobre

Líder histórico dos movimentos de Direita em Petrópolis e Região, Octavio Sampaio virou referência na luta contra a esquerda e tudo de ruim que ela representa. 


Sua amizade, apoio e admiração pelo Presidente Bolsonaro vem de longa data. Em 2016, Octavio Sampaio trouxe a Petrópolis o então Deputado Jair Bolsonaro, quando ainda nascia o projeto Bolsonaro presidente.


Octavio Sampaio foi eleito vereador pelo povo patriota de Petrópolis, que conhece sua lealdade, retidão e compromisso com nossos valores. 


Seu mandato enquanto vereador é pautado pela defesa da liberdade econômica, do patrimônio cultural e histórico, da família e dos valores cristãos, além da luta contra a ideologia de gênero, corrupção, burocracia e crescimento do Estado.

 

Como vereador, Octavio Sampaio já realizou, e vem realizando, muitos feitos, dentre eles:


1- Votou pela cassação do Prefeito Rubens Bomtempo
2- Atualizou o Código de Posturas, permitindo que Petrópolis agora possa crescer economicamente, preservando nosso patrimônio histórico.
3- É autor da lei de Liberdade Econômica Municipal que facilitou a vida dos empreendedores.
4- É autor da Indicação Legislativa que permitiu a isenção de IPTU e ISS para vítimas das chuvas.
5- Criou a Frente Parlamentar Cristã pela defesa da família, da vida e da liberdade religiosa.
6- É Presidente da Comissão de Transparência que está fiscalizando o emprego dos recursos recebidos pelo Município por conta das chuvas.
7- Denunciou a farra dos contratos emergenciais do prefeito Rubens Bomtempo no Tribunal de Contas do Estado.