Resumo do Mandato Atual

501

Processos Protocolados

7

Leis Aprovadas

0%

Média de Presença em Sessões

Totais por Tipo de Proposição Protocolada
Totais Acumulados (Todos os Mandatos)

499

Total de Projetos

7

Total de Leis Aprovadas

499

Total de Processos

0%

Média de Presença (Geral)

Área de Atuação

Legenda:
Obras Concluídas Obras em Andamento Projetos Aprovados

Projetos em Comissão

Projeto de Lei 8273/2025
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.

Institui os Comitês de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de ...

Projeto de Lei 3133/2026
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.

ALTERA A LEI Nº 6.387/2006 PARA CONCEDER GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL A ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR ORIUNDOS DA REDE PÚBLICA DE ...

Projeto de Lei 643/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA, JUVENTUDE, ...

Institui a Semana do Hip Hop no Município de Petrópolis, a ser celebrada anualmente na semana próxima ao dia 11 de agosto, e dá outras providências.

Projeto de Lei 9702/2025
DEFESA DA SAÚDE

Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa e dá outras providências.

Projeto de Lei 1573/2026
DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DAS ...

Institui a Política Municipal de Proteção e Acolhimento às Crianças e aos Adolescentes dependentes de mulheres vítimas de feminicídio ou em situação ...

Projeto de Lei 3132/2026
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.

Garante a gratuidade no Município de Petrópolis, do ingresso em eventos culturais a estudantes regularmente matriculados na rede pública municipal e ...

Projeto de Lei 3131/2026
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.

Institui o dia da Caminhada da Pessoa com Deficiência

Projeto de Lei 3130/2026
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.

Institui o Programa Municipal de Salas Verdes no Município de Petrópolis e estabelece diretrizes para a promoção da educação ambiental voltada à ...