Resumo do Mandato Atual

698

Processos Protocolados

12

Leis Aprovadas

0%

Média de Presença em Sessões

Totais por Tipo de Proposição Protocolada
Totais Acumulados (Todos os Mandatos)

1256

Total de Projetos

350

Total de Leis Aprovadas

1256

Total de Processos

0%

Média de Presença (Geral)

Área de Atuação

Legenda:
Obras Concluídas Obras em Andamento Projetos Aprovados

Projetos em Comissão

Projeto de Lei 3107/2026
Desenvolvimento Econômico, Agricultura, ...

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DO TURISMO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, CRIA O MÊS DO TURISMO RELIGIOSO, EM OUTUBRO, EM HONRA A ...

Projeto de Lei 2817/2025
CRISE CLIMÁTICA E AMBIENTAL

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA DE EDUCAÇÃO CLIMÁTICA NO PROGRAMA DE ENSINO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação Legislativa 3528/2026
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO COM O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DEFESA ...

Emenda Aditiva 1389/2026
TRABALHO E DEFESA DOS SERVIDORES PÚBLICOS

ACRESCENTA O INCISO III AO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 8.935/2025, QUE ASSEGURA AOS ENTREGADORES DE APLICATIVO A PRERROGATIVA DE NÃO SEREM OBRIGADOS ...

Indicação Legislativa 3333/2026
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS VOLTADAS À CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE ...

Projeto de Lei 3334/2026
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 1537/2026
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA EXTREMA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Projeto de Lei 8737/2025
DEFESA DA SAÚDE

FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AOS IMPACTOS DAS APOSTAS ONLINE E DE COMBATE À LUDOPATIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS ...